O que é?
Seguro para concorrências, execuções, adiantamentos ou retenções de pagamento, além do perfeito funcionamento do objeto segurado.
Com ele estarão seguros os prejuízos que o tomador (contratado) possa provocar em decorrência de descumprimento contratual com o segurado (contratante).
Com ele estarão seguros os prejuízos que o tomador (contratado) possa provocar em decorrência de descumprimento contratual com o segurado (contratante).
A quem se destina?
Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Modalidade
- Concorrência – (Bid Bond), tem por objetivo garantir que a empresa vencedora da Concorrência assinará o contrato de- execução mantendo o preço proposto;
- Executante – (Performance Bond), garante adiantamentos concedidos para a compra de materiais ao contratado para a compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidades;
- Perfeito funcionamento – (Maintenance Bond), garante a indenização dos prejuízos decorrentes da inadequação da qualidade ou especificações estabelecidas no contrato;
- Adiantamento de pagamento – (Advanced Payment Bond), garante adiantamentos concedidos ao contratado para a compra de materiais, instalação no canteiro de obras ou outras finalidade;
- Retenção de pagamento – (Retention Payment Bond), garante as retenções de pagamento que o contratado teria que deixar depositado em complemento da garantia estabelecida no contrato;
- Aduaneiro – garante à Receita Federal o retorno de bens ao país de origem ou o recolhimento dos impostos, para os casos de importação temporáriia por ela autorizadas;
- Imobiliária – tem por objetivo garantir a conclusão de obras de edifícios residenciais cujas unidades tenham sidas vendidas na planta;
- Financeiras – visam garantir o pagamento de financiamentos obtidos junto a instituição bancária para a realização de projetos;
- Judiciais – tem por objetivo substituir os depósitos judiciais que as empresas necessitam realizar quando da contestação de qualquer tributo, e que por esta razão ingressam com ação contra a União.
Exclusividade
- Emissão Instantânea;
<liAnálise de contratos.
Condições básicas para contratação
Para a contratação é necessário que a empresa tomadora da garantia esteja cadastrada e em condições de obtê-la. Contrato da Obra ou Edital (concorrência).